Até 10% de desconto no Imposto de Renda se você reciclar o lixo

Projeto de Lei 2551/11, do deputado Jhonatan de Jesus (PRB-RR), prevê dedução do Imposto de Renda Pessoa Física das despesas com a coleta e a entrega de produtos geradores de resíduos sólidos que demandem logística reversa em postos de coleta específica.

A Lei 12.305/10, instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos e obriga fabricantes e comerciantes de agrotóxicos, pilhas e baterias, pneus, óleos lubrificantes, lâmpadas e eletroeletrônicos a implementar sistemas de logística reversa, trocando em miúdos, tais empresas devem viabilizar a coleta dos resíduos, a serem entregues pelo consumidor, e encaminhá-los para reaproveitamento ou à destinação final ambientalmente adequada.

Jhonatan de Jesus visa disseminar e consolidar na sociedade as medidas previstas na Política Nacional de Resíduos Sólidos e criar uma cultura de coleta e reciclagem, especialmente dos produtos que trazem grandes danos ao meio ambiente.
Segundo o parlamentar: “Incentivar as pessoas físicas a cooperar para a solução do problema revela-se uma medida razoável e sensata, além de coerente e compatível com a grandiosidade do desafio enfrentado por toda sociedade.”

A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Em suma, se você guarda em casa celulares desabilitados e suas respectivas baterias, montes de pilhas descarregadas, computadores velhos, e não sabe como fazer o descarte, esse Projeto de Lei vem para te incentivar a recolher todo esse material nocivo e dar a ele o fim adequado; despesas com coleta e entrega destes produtos gerarão deduções no Imposto de Renda.

É uma boa iniciativa!