Em 03/02/2012, Ministério Público do Estado de São Paulo, a Fundação Procon-SP e a Associação Paulista de Supermercados (APAS), assinaram um Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta, sobre a substituição das sacolas descartáveis por reutilizáveis nos supermercados.
Ficou ajustado, de comum acordo entre as três entidades, o prazo de 60 dias a partir 03/02/2012, para a desagregação da cultura da utilização de sacolas descartáveis nos supermercados.
Porém, até lá, os supermercados deverão tomar as seguintes providências:
- Consumidores que forem às compras sem as sacolas reutilizáveis terão direito a embalagens gratuitas adequadas e compatíveis com os produtos adquiridos, visando o acondicionamento e transporte das mercadorias;
- Todas as lojas deverão oferecer uma alternativa de sacola reutilizável com preço de até R$ 0,59;
- No dia 15 de março - Dia do Consumidor - haverá distribuição gratuita de uma sacola reutilizável para o consumidor que adquirir pelo menos cinco itens. Essa sacola poderá ser trocada pelo consumidor num prazo de até seis meses, gratuitamente, se estiver danificada;
- Por um ano, os operadores de caixa dos supermercados deverão informar verbalmente os consumidores, antes de passar os produtos pelo caixa, que as sacolas descartáveis não serão mais fornecidas, para não serem surpreendidos.
Segundo as entidades, o objetivo das mudanças é o estímulo aos hábitos sustentáveis dos consumidores, em benefício do meio ambiente.
O Grupo Souza apoia a idéia da sustentabilidade e espera que os nobres propósitos envolvendo o fim do fornecimento gratuito das sacolas seja atingido, pois, por enquanto, o que se tem ouvido muito, são reclamações de consumidores indignados com a obrigação de pagar por um item já cobrado no preço dos produtos adquiridos.
Ficou ajustado, de comum acordo entre as três entidades, o prazo de 60 dias a partir 03/02/2012, para a desagregação da cultura da utilização de sacolas descartáveis nos supermercados.
Porém, até lá, os supermercados deverão tomar as seguintes providências:
- Consumidores que forem às compras sem as sacolas reutilizáveis terão direito a embalagens gratuitas adequadas e compatíveis com os produtos adquiridos, visando o acondicionamento e transporte das mercadorias;
- Todas as lojas deverão oferecer uma alternativa de sacola reutilizável com preço de até R$ 0,59;
- No dia 15 de março - Dia do Consumidor - haverá distribuição gratuita de uma sacola reutilizável para o consumidor que adquirir pelo menos cinco itens. Essa sacola poderá ser trocada pelo consumidor num prazo de até seis meses, gratuitamente, se estiver danificada;
- Por um ano, os operadores de caixa dos supermercados deverão informar verbalmente os consumidores, antes de passar os produtos pelo caixa, que as sacolas descartáveis não serão mais fornecidas, para não serem surpreendidos.
Segundo as entidades, o objetivo das mudanças é o estímulo aos hábitos sustentáveis dos consumidores, em benefício do meio ambiente.
O Grupo Souza apoia a idéia da sustentabilidade e espera que os nobres propósitos envolvendo o fim do fornecimento gratuito das sacolas seja atingido, pois, por enquanto, o que se tem ouvido muito, são reclamações de consumidores indignados com a obrigação de pagar por um item já cobrado no preço dos produtos adquiridos.
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